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Operação investiga fraude na compra de máscara e teste rápido em Juazeiro

Operação investiga fraude na compra de máscara e teste rápido em Juazeiro

Produtos foram superfaturados, gerando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão para o município

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, cumpre nesta terça-feira (13), oito mandados de busca e apreensão contra  servidores públicos da antiga gestão da Secretaria de Saúde de Juazeiro. A ação faz parte da Operação Carga Viral, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município para a aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A investigação constatou que, em conluio com empresários, os servidores da antiga gestão da Secretaria de Saúde fraudaram contratos e elevaram arbitrária e significativamente os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19. A PF estima um prejuízo ao erário de mais de R$ 1 milhão.

A operação conta com a participação de 32 policiais federais e nove auditores da CGU. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Juízo Federal da Subeção Judiciária de Juazeiro/BA, sendo um em Petrolina/PE, seis em Juazeiro/BA e um em Lauro de Freitas/BA.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93).

Em nota enviada à imprensa, a ex-gestão da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, se manifestou sobre a “Operação Carga Viral”, deflagrada na manhã desta terça-feira (13) pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o texto, à época, a então SESAU “não se omitiu em realizar os planos de ação de enfrentamento da pandemia, assim como em executar licitações e compras dentro do permitido em lei”. Veja a nota na íntegra:

Nota Ex Gestão da Sesau

A gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro no exercício 2016/2020 esclarece que os processos de compra e dispensa de licitação ocorreram dentro dos trâmites legais estabelecidos pelas leis em vigor, devido à pandemia mundial do novo coronavírus que atingiu o Brasil e levou estados e municípios a situação de emergência deflagrada por crise sanitária.

A gestão municipal à época não se omitiu em realizar os planos de ação de enfrentamento da pandemia, assim como em executar licitações e compras dentro do permitido em lei. Assim sendo, a ex gestão da Sesau informa que se coloca à disposição dos órgãos de controle e fiscalização para os devidos e necessários esclarecimentos. (Ascom)

Operação Carga Viral

A ação prevê o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, sendo seis em Juazeiro, um em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e um em Petrolina, no estado de Pernambuco. Todos eles foram expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF informa que os elementos colhidos durante a investigação apontaram para fortes indícios de que, em 2020, servidores públicos da antiga gestão da SESAU fraudaram contratos e elevaram os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19 em conluio com empresários. A estimativa é de que eles geram prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário e se confirmadas as suspeitas, os investigados vão responder pelos crimes de fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93).

Com informações do Correio

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