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Salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês

 

Salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês


De acordo com o levantamento da União Interparlamentar, cada 1 dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7,4 milhões por ano aos cofres públicos. A organização internacional estuda os legislativos de diferentes países. O Congresso nacional do Brasil é o 2º mais caro do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos.

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países

O teto constitucional das autoridades federais dos três poderes ficou em R$ 39,3 mil, valor que é baseado nos ministros do Supremo. Mas somando as vantagens e subsídios estabelecidos pelas casas parlamentares inclusive estaduais, mas os ganhos dos deputados ultrapassam a casa dos R$ 100 mil.

Na última  segunda-feira (1º) marcou a troca nas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. Os novos líderes do Congresso Nacional farão seus mandatos entre 2021 e 2022. Presidente da Câmara e do Senado compartilham o mesmo salário de R$ 33.763,00, assim como todos os deputados federais e os outros 80 senadores. O Decreto nº 276, de 2014 estipulou a mesma remuneração para os que compõem o Legislativo.

Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00 – valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.

Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. 

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Confira lista benefícios extras, como:

Auxílio-moradia e imóvel funcional
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
Verba destinada à contratação de pessoal
Despesas com saúde
Quando somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, gerando um custo anual de R$ 1 bilhão. Não por acaso essa é uma das posições mais cobiçadas na
área da política.

Em dezembro de 2020, o STF barrou a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, impedindo que os atuais presidentes tentassem um segundo mandato, de acordo com o artigo 57, parág. 4 da Constituição Federal.

O presidente da Câmara dos Deputados é eleito por meio de votação entre os deputados federais. Seu papel é conduzir o Plenário e decidir quais propostas serão votadas pela Casa. Ele é responsável por decidir a viabilidade de processos de impeachment e de Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs.

Na linha sucessória presidencial, é o segundo a assumir em caso de ausência ou impedimento do vice-presidente. 

O presidente do Senado também encabeça as funções do Legislativo.  Ele é eleito através de votação dos 81 senadores que compõem o,Senado. É o terceiro na linha sucessória do Presidente da República, abaixo do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. 

Quem preside o Senado é responsável por convocar e dirigir as sessões da Casa e organizar a Ordem do Dia, que decide quais projetos serão discutidos em plenário. Como presidente do Congresso Nacional ele também tem a função de convocar as sessões de análise de vetos presidenciais.

Ele possui o voto de desempate em votações abertas e poderá votar de forma secreta, como qualquer outro senador em votações secretas. Também faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, que define se é necessário decretar intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.

redação redeGN com informações União Interparlamentar

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